Processo 406549/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/07/2011 08:47
Autuado em 07/07/2011 08:47
Protocolo Integrado do Estado 106551952
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1914/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1914/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1914/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LEIRI LOURDES KICHEL
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 17:40 do Protocolo 725536/12
11/07/2012 10:21 juntada de AR ofício 1976/12-ODL-DIJUR
19/05/2012 13:19 Juntada de AR Oficio 1119/12 ODL-DIJUR
18/05/2012 11:06 do Protocolo 327590/12
16/02/2012 12:58 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1976/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1119/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1278/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1914/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3489/2012
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1182/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13988/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:14 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1278/2013 -
18/07/2013 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3242/2013 -
19/06/2013 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2013 -
19/06/2013 15:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 516/2013 -
12/06/2013 17:15 GCILB  
12/06/2013 16:09 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2013 -
19/03/2013 12:04 GATBC  
13/03/2013 20:32 SMPjTC Parecer nº 3172/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
22/02/2013 09:04 DIJUR Parecer nº 3759/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Diligência não cumprida. Mera Irregularidade formal. Precedentes. Registro e Aplicação de multa por descumprimento de determinação. Ao MPjTC para manifestação.
18/12/2012 13:48 DP Informação nº 14561/2012 -
13/11/2012 19:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3489/2012 -
12/06/2012 16:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1976/2012 -
12/06/2012 16:40 DIJUR Parecer nº 17688/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO .
26/05/2012 20:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 416/2012 -
26/05/2012 20:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
09/04/2012 13:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1119/2012 -
09/04/2012 13:31 DIJUR Parecer nº 6539/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
27/03/2012 13:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 612/2012 -
25/03/2012 17:25 SMPjTC Parecer nº 3563/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/09/2011 13:04 DIJUR Parecer nº 2757/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
07/07/2011 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13988/2011 -

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